Moradores de Várzea Paulista participam das decisões da esfera pública, decidindo onde parte do orçamento municipal deve ser investido e fiscalizando execução das obras
O exercício da cidadania acontece de forma intensa em Várzea Paulista através da participação popular. São inúmeros os incentivos oferecidos para promover a participação da população nas decisões do governo municipal, garantindo o protagonismo dos varzinos em suas comunidades e na cidade onde vivem.
Desde 2005, é realizado em Várzea Paulista o Orçamento Participativo, uma nova forma de governar que estabeleceu uma importante parceria entre a população e a Prefeitura, colocando a cidade em uma posição de destaque na região, por ser a única a promover a participação popular direta nas decisões do governo. O projeto garantiu aos varzinos o poder de decisão, já que lhes permite escolher onde e como parte do orçamento público será investido.
O OP consiste em reuniões realizadas nos bairros da cidade, abertas ao público, e que contam com a participação de representantes da Prefeitura. Mais de 60 encontros anuais são realizados, que se dividem entre Reuniões de Bairro e Assembléias Regionais, nas quais a população aponta as principais demandas de cada bairro e vota para eleger as prioritárias, que serão executadas no ano seguinte.
Através do OP, as pessoas não apenas têm a oportunidade de decidir onde parte do orçamento público será investido, como também têm mais acesso à administração pública, para cobrar melhorias e reivindicar os seus direitos. O processo de participação popular, inclusive, nomeia pessoas responsáveis por este papel, que são os Conselheiros e os Delegados, ambos eleitos pela população.
Os Conselheiros são escolhidos apenas na terceira etapa, na Assembleias Regionais, quando as demandas escolhidas pela população nas Reuniões de Bairro vão para votação. Eles são responsáveis pelo acompanhamento do orçamento e a execução das obras. Já os Delegados, são eleitos na primeira etapa de cada ciclo do OP, durante as Reuniões de Bairro. É papel deles discutir as demandas eleitas e sua viabilidade com o governo.
Maria Claudete de Lima (foto abaixo), moradora do Jardim Mirante, foi eleita Delegada no ciclo 2010 do OP. Ela participa do processo de participação popular desde 2005, quando morava no Jardim Aimoré. “Sempre quis ser Delegada, mas no Jardim Aimoré a disputa era muito grande”, diz.
Neste ano, Maria Claudete passou a participar das reuniões do Jardim Mirante, bairro onde mora há 9 meses. Em dias de reunião, ela passa pelas outras casas de seu bairro, para mobilizar as pessoas a participarem. “Neste ano fui escolhida para representar o meu novo bairro como Delegada e fiquei muito entusiasmada”, comemora.
Poder de transformação
Maria Claudete está inserida na parcela da população que acredita que o exercício da cidadania começa no voto, mas não para por aí. “A força da população pode mudar a política de uma cidade. A partir do momento que elegemos alguém, temos o dever de cobrar e reivindicar o que precisamos e fazer parte da participação popular é um dos caminhos”, diz.
A Delegada afirma que já colheu os frutos desses quase seis anos que participa do OP. “Acompanhei todo o processo de escolha e votação das demandas e vi a EMEI do Jardim
Papel dos delegados e dos conselheiros
Presentes em todas as fases, os delegados têm o papel de ajudar a encaminhar e classificar as demandas para as fases seguintes. Para cada dez pessoas que participam das reuniões de bairros, um(a) delegado(a) é eleito(a). Eles também são responsáveis pelas defesas das demandas apontadas pela população. Após a eleição nos bairros, são formados os Fóruns Regionais de Delegados, com a participação dos eleitos, que reúnem as demandas por região, classificam e encaminham para as secretarias. Para se candidatar a delegado do OP, o participante deve ser maior de 16 anos, morador do bairro e comparecer às reuniões.
Os conselheiros tem o papel de fiscalizar e acompanhar as obras escolhidas pelos moradores da sua região é a missão dos conselheiros, que permite que eles peçam informações e esclarecimentos às secretarias envolvidas sobre o valor, o prazo e o andamento das obras para manter a população informada. Podem se candidatar a conselheiros do OP os participantes das reuniões que tenham acompanhado todas as fases ou os delegados eleitos durante a primeira fase.Bertioga ser construída como uma demanda da população. Por isso, temos que acreditar que nossa cidade pode mudar”, relembra.
Hoje, ela reflete e percebe que muita coisa mudou em Várzea Paulista. “Hoje não temos mais o problema do poder público investir dinheiro em coisas desnecessárias. A Prefeitura não vai construir um parque no meio do mato, por exemplo, pois através do diálogo ela vai saber que a nossa prioridade não é essa”, avalia.
O OP é dividido em quatro fases. Conheça cada uma delas:
1ª Fase
A fase inicial do OP consiste na apresentação do projeto para a população; levantamento das necessidades e prioridades dos bairros; eleições dos delegados; e fiscalização das obras escolhidas; e do Fórum Regional de Delegados.
2ª Fase
Nesse período, os delegados classificam as prioridades por região e, junto com as secretarias municipais envolvidas com as demandas, discutem a viabilidade técnica e financeira das obras.
É na segunda fase que também acontecem as Caravanas da Cidadania, quando os delegados de todas as regiões percorrem a cidade para conhecer os problemas dos outros bairros.
3ª Fase
Essa é a etapa decisiva do OP, já que nela as demandas de cada região, consideradas viáveis, são apresentadas em seis assembléias regionais, nas quais a população escolhe o que será executado. Ainda nessa fase é eleito o Conselho do Orçamento Participativo.
4ª Fase
A última fase consiste em reuniões e na elaboração do Regimento Interno do Conselho do Orçamento Participativo (COP), além de uma agenda permanente de diálogo com as secretarias envolvidas com a execução das demandas.
Para obter mais informações sobre o OP e o cronograma de atividades dos programas de participação em Várzea Paulista, clique aqui.
SEMANA 13/06
Nenhum comentário:
Postar um comentário