Política social desenvolvida em Várzea Paulista prioriza o combate à prática e como resultado consegue extingui-la em cinco anos
Em 1992, havia no Brasil 8,42 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos. Já em 2008, esse número caiu para 4,2 milhões, o que corresponde a uma redução de cerca de 50% dos casos, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – IBGE). Em Várzea Paulista, cidade situada a 50 km de São Paulo, o ritmo da redução do trabalho infantil foi ainda mais acelerado, comparado com a média nacional. Em apenas 5 anos, entre 2005 e 2010, a cidade erradicou essa prática, por meio da implantação de políticas sociais.
Estes resultados foram alcançados no município com o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), uma parceria firmada com o Governo Federal em 2005, quando foram encaminhados pelo Conselho Tutelar 55 casos de crianças inseridas no mercado de trabalho. A maioria deles estava vinculada à coleta de material reciclável, pedidos de esmola no farol, trabalho em feiras e atuação como ‘flanelinhas’.
A iniciativa tem como objetivo retirar crianças e adolescentes de 6 a 15 anos do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante. Em Várzea Paulista eles são atendidos no CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), de segunda a sexta-feira, no contra turno escolar. Aqueles que estudam de manhã, freqüentam o projeto das 8h30 às 11h30 e os que estudam a tarde participam das atividades das 13h30 às 16h30.
Cássia Herrera, supervisora da rede de proteção especial à criança e ao adolescente de Várzea Paulista e uma das responsáveis pela implantação do programa, acredita que a extinção do trabalho infantil na cidade se deve a um conjunto de fatores. “O trabalho das instituições que nos encaminham essas crianças, como o Conselho Tutelar e Poder Judiciário, é fundamental para impedir que elas continuem no trabalho infantil, afinal, se elas não fossem inseridas no programa, elas certamente estariam trabalhando”, avalia.
Entre as atividades desenvolvidas estão aulas de capoeira, artesanato, teatro e sessões de socialização, com acompanhamento de educadores sociais, que cumprem um papel que muito além do simples monitoramento do dia-a-dia. “Eles têm uma grande lacuna entre a escola e a família e cabe a nós muitas vezes ocupar este espaço de carências que eles têm”, relata a educadora Elaine Nicrone de Mello Boricaro.
Ações integradas
Para garantir a permanência das crianças no programa, a Prefeitura inseriu os pais no sistema de Economia Solidária do município. Dessa forma, eles recebem moedas sociais, os ‘Saberes’, que podem ser trocados nos Armazéns da Cidadania. Eles são como mercados, que vendem alimentos não perecíveis, verduras, legumes e produtos de limpeza. Dessa forma, a quantia que as crianças recebiam no trabalho não faz diferença no orçamento doméstico e a família não interfere na permanência delas no projeto. Eles também foram integrados em programas sociais e de transferência renda.
Solange (48) é uma das mães que perceberam a importância que o aproveitamento da infância assumiu na vida dos seus quatro filhos que participam do programa. “Melhorou em tudo a nossa vida. Hoje eu fico feliz em ver que as atividades, além de melhorar as notas na escola, estão capacitando eles para uma infância mais saudável e uma vida melhor no futuro. Melhorou também o orçamento em casa, já que o nosso envolvimento, os nossos deveres dão direito a receber a moeda social, que podemos trocar por alimentos que precisamos”, comemora.
As novas perspectivas das mães são refletidas na realidade das crianças. A menina Bruna, de 8 anos, avalia os ganhos conquistados ao deixar os dias árduos de trabalho. “Eu pegava papelão e plástico no lixo, com o meu pai, porque não tínhamos condições de comprar nada. Depois e ia para escola e voltava novamente a pegar papelão e plástico. Aqui a gente brinca, vai para as aulas de informática e joga capoeira”, comemora.
Hoje, após erradicar as situações de trabalho infantil na cidade, o programa mantém o atendimento de 47 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e luta para manter a prática extinta. “Nós inserimos eles no projeto para evitar o risco e a possibilidade delas virem a ingressar na prática do trabalho infantil, pois acreditamos que uma criança hoje, com todos os direitos garantidos, será um adulto melhor”, explica Cássia.
Por Yasmim Taha
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